352 posts publicados encontrados em "Marco Civil da Internet"
Marco Civil da Internet
1 de fev de 2013
Em palestra na Campus Party 2013, Rainey Reitman, diretora da Electronic Frontier Foundation, pediu ajuda dos brasileiros para defender a liberdade na internet.
Marco Civil da Internet
13 de dez de 2012
Como Marco Civil também trata essa questão, órgão regulador vai esperar aprovação desse projeto e tratar o regulamento dos provedores sem esse tema.
Marco Civil da Internet
6 de dez de 2012
Novo recuo indica que as chances de uma votação do Marco Civil da Internet em 2012 foram praticamente exterminadas.
Marco Civil da Internet
5 de dez de 2012
Presidente da Câmara, Marco Maia, afirma ter garantido acordo com 90% dos líderes.
Marco Civil da Internet
3 de dez de 2012
A proposta, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de conteúdo na internet, está na pauta do Plenário, mas a votação foi adiada várias vezes durante o mês de novembro.
Marco Civil da Internet
21 de nov de 2012
Votação do projeto é adiada pela quinta vez e pode ficar para 2013.
Marco Civil da Internet
14 de nov de 2012
Opositores do projeto convenceram o presidente da Casa, Marco Maia, a adiar a votação para a próxima semana.
Marco Civil da Internet
13 de nov de 2012
Abranet sustenta que mudança no artigo 15, que elimina necessidade de decisão judicial para a retirada de conteúdos da rede colocará em risco a liberdade de expressão.
Marco Civil da Internet
9 de nov de 2012
"Vou mudar mais uma vez o texto para que ninguém tenha dúvida de que não cabe à Anatel essa regulamentação", afirma o relator Alessandro Molon (PT/RJ).
Marco Civil da Internet
9 de nov de 2012
Projetos aprovados punem com prisão quem pratica crime virtual. Especialistas elogiam propostas, que ainda precisam ser sancionados pela presidente Dilma.
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