Page 97

Após dois meses de intenso trabalho, concluímos a nova CCT- Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021. Mantivemos as cláusulas históricas e chegamos a um acordo equilibrado, que garante o melhor ambiente para as empresas.

TI Rio e Sindpd-RJ assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021, com vigência de setembro/2019 a agosto/2020. O instrumento coletivo está em vias de depósito no Ministério do Trabalho e Emprego, e portanto já está em vigor.

Na manhã desta segunda-feira, 07/10, o TI Rio (Sindicato das Empresas de Informática) realizou a quarta sessão da Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade de discutir a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2021, nesta AGE foram aprovadas as bases para o fechamento da CCT 2019-2021.

Desde a semana passada as empresas com até 20 empregados estão dispensadas do registro de ponto, assim como as atividades econômicas de baixo risco estão livres da exigência de alvarás para funcionamento. Também está proibido que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de outras, assim como foi definida a separação do patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de sua pessoa jurídica. As mudanças fazem parte de flexibilizações das regras trabalhistas em vigor com a Lei da Liberdade Econômica (13.874), publicada no Diário Oficial do dia 20 de setembro.

O Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da Entidade, convoca os representantes de todas as empresas associadas, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 07 de outubro de 2019, segunda-feira, às 10:00 horas, em primeira convocação e às 10:30 horas.

Foi realizada na manhã da terça feira, dia 24 de setembro, a terceira assembleia de empresas sobre as negociações da convenção coletiva 2019/2021.

Preocupadas com o futuro funcionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública que será responsável por fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais por empresas e órgãos públicos, 21 entidades entregaram na semana passada a Antônio Carlos Futuro, secretário Geral da Presidência da República, um documento no qual se propõem a “subsidiar colaborativamente” a escolha dos membros para o conselho diretor da entidade.

O Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da Entidade, convoca os representantes de todas as empresas associadas, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária.

Ser a “semente de uma rede de cidades inovadoras que incremente o intercâmbio, fortaleça as empresas por meio de ações conjuntas que abram novos mercados e gerem empregos”.

A perspectiva de elevação dos impostos pagos pelas empresas do setor de serviços a partir da proposta em discussão para a reforma tributária, mobiliza as entidades do setor de tecnologia da informação.