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Pequenas e médias empresas, startups e zonas acessíveis ao público (espaços abertos como praças, centros comerciais, vias públicas, estações de ônibus, de metrô e de trem, aeroportos, portos, bibliotecas públicas, dentre outros) estão liberados da contratação de DPOs, encarregados de dados. A decisão consta da resolução CD/ANPD nº 2, emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com validade a partir da última sexta-feira, dia 28 de janeiro.

Foi reduzido de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.

Um grupo de empresas de serviços de informática e congêneres do município do Rio de Janeiro obteve a redução da alíquota do ISS com a aprovação da Lei 7.000/2021 no mês de dezembro.

Já está disponível a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 que foi homologada pelo Ministério da Economia.

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Foi prorrogada por dois anos a vigência da lei que desonera a folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no país.

O presidente do TI Rio, Benito Paret, ressaltou a importância da aprovação: “Foi uma vitória dos setores envolvidos e da sociedade brasileira, pois essa pequena folga nas alíquotas ajuda à manutenção de empregos. Nesse momento de crise, com juros subindo e ainda sob os efeitos da pandemia, medidas como essas são cruciais. Esperamos agora a sanção. É uma grande notícia que permitirá mantermos investimentos e empregos.”

O Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 23 do Estatuto da Entidade.

TI Rio e Sindpd-RJ assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, com vigência de 1º de setembro de 2021. O instrumento coletivo está em vias de depósito junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, órgão da Secretaria do Trabalho, vinculado ao Ministério da Economia, e portanto, já está em vigor.

SLM foi criado para atender demanda de associados no gerenciamento dos SLA