O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que postagens consideradas ofensivas na internet devem ser retiradas do ar pelos provedores do serviço em no máximo 24 horas. Se o prazo não for cumprido, o provedor irá responder à ação juntamente com o autor da postagem ofensiva. A determinação afeta serviços de redes sociais como Facebook, Orkut ou Twitter, por exemplo.
De acordo com o STJ, a mensagem deve ser retirada do ar preventivamente antes mesmo da análise do conteúdo pelo provedor. Se a denúncia for considerada infundada, o conteúdo pode ser disponibilizado novamente. Caso contrário, a postagem deve ser excluída permanentemente.
A decisão do STJ aconteceu na terça-feira, 19/06, e foi relativa à ação de uma usuária do Orkut – rede social administrada pelo Google – que pediu indenização por danos morais por ter sido alvo de ofensa na rede social. Em primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil à vítima. A indenização foi posteriormente reduzida para R$ 10 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, valor mantido pelo STJ.
A indenização foi mantida, segundo o tribunal, porque o Google demorou mais de dois meses para retirar a mensagem do ar, causando “abalo psicológico” à usuária.
Site: Convergência Digital
Data: 22/06/2012
Hora: 12h33
Seção: Internet
Autor: ——
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30865&sid=4