O decreto que prevê a desoneração de impostos para que smartphones sejam vendidos na faixa de R$ 200 no Brasil atrasou por conta de “questões fiscais” relacionadas ao Ministério da Fazenda, segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O decreto estava previsto para o fim de outubro, para que os aparelhos pudessem já ser vendidos no Natal, mas ainda não foi divulgado pelo ministério.
“O decreto está pronto, mas houve uma questão fiscal. Acho que devemos anunciar algo relacionado a isso nos próximos dias”, disse o ministro, que falou em um evento para desenvolvedores organizado pela Nokia, nesta quarta-feira (21). Bernardo também falou que já fechou um decreto que prevê a desoneração para a construção de redes de comunicação.
Durante sua apresentação, o ministro também citou a criação de uma meta de universalização do acesso à internet no Brasil. “Ainda não temos a meta ou o prazo, mas queremos lançar isso possivelmente em meados do ano que vem”, disse.
Segundo ele, não bastará universalizar o acesso à web, o plano deverá também trazer metas para o aumento da velocidade da internet no país. “Precisamos conectar quem ainda não é conectado, mas também são necessários serviços hiperrápidos para os “nerds”.”
A universalização incluirá o acesso em áreas rurais, diz Bernardo. Ele explica que deve ser usado o LTE (tecnologia de acesso móvel à internet 4G) e os serviços de satélite para levar os acessos às áreas mais afastadas. “Em cerca de um ano, acho que já poderemos ter resultado do uso da tecnologia LTE para levar a internet rápida às áreas afastadas”, disse.
Bernardo falou que um dos objetivos de seu ministério é ajudar, justamente, a popularizar as tecnologias móveis. “Estamos com quase 60 milhões de aparelhos conectados à internet. Esse ano cresceu 57% o número de pessoas conectadas ao 3G”, disse.
Aplicativos
Diante de uma comunidade de desenvolvedores de aplicativos, Paulo Bernardo disse que o governo está “tentando entender” como funciona a criação desses programas para saber como poderá estimular isso de maneira mais forte. “A nossa previsão é que as tecnologias móveis vão crescer mais ainda”, afirmou.
Segundo o ministro, os desenvolvedores de aplicativos enfrentam dificuldades colocadas por impostos ao criar programas no Brasil. Ele afirmou que existe uma “bitributação” na área.
Site: G1
Data: 21/11/2012
Hora: 15h54
Seção: Tecnologia
Autor: Amanda Demetrio
Link: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/11/questao-fiscal-atrasou-decreto-de-smartphone-de-200-diz-ministro.html