A ETNO (Organização Europeia de Operadores de Telecomunicações) e a BEUC (Associação Europeia de Consumidores) manifestaram seu apoio à proposta apresentada pela Comissão Europeia nesta quarta-feira (25) para harmonizar e reforçar as leis de proteção de dados.
A proposta, que ainda deve ser aprovada pelos países da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, atualizará a lei de 1995 em vigor e facilitará a capacidade dos cidadãos de apagar as informações disponíveis sobre eles em buscadores como o Google e em redes sociais como o Facebook.
A ETNO considerou a medida como um “passo significativo” para que todos os envolvidos na questão das tecnologias da informação e da comunicação respeitem em igualdade de condições a obrigação de proteger a privacidade. Além disso, advertiu que deve garantir o “equilíbrio necessário” entre proteção de dados e inovação.
“A revisão é uma oportunidade única para desenvolver normas de proteção de dados sólidas que sejam neutras tecnologicamente”, destacou em comunicado o presidente da organização, Luigi Gambardella.
Já a BEUC comemorou que todas as companhias que processam dados dos consumidores europeus terão que aplicar as mesmas normas.
A associação lembrou que a revisão da legislação não só afeta a Internet, embora seja especialmente relevante nesse âmbito, indicando que os dados pessoais não poderão ser utilizados por empresas quando os consumidores fizerem compras pela Internet, enviarem um e-mail ou utilizarem as redes sociais.
A diretora geral da BEUC, Monique Goyens, declarou que, nos últimos anos, “os dados pessoais foram comercializados pelas costas dos consumidores”.
A Business Software Alliance, principal associação do setor, que representa mais de cem empresas, também aplaudiu a iniciativa da Comissão Europeia para criar um marco harmonizado para uma legislação que proteja melhor os direitos dos consumidores.
Por outro lado, advertiu que a proposta é “muito rígida” e poderia pôr em risco a inovação tecnológica, a menos que seja “refinada” para permitir uma maior flexibilidade comercial.
Site: Folha
Data: 25/01/2012
Hora: 13h48
Seção: 12h48
Seção: Tec
Autor: ——
Link: http://www1.folha.uol.com.br/tec/1039261-proposta-europeia-para-reforcar-privacidade-na-rede-recebe-elogios.shtml