Com a volta do regulamento da Anatel sobre incentivo à pesquisa nas empresas de telecomunicações, o Conselho Diretor deu mostras de que o tratamento do tema não é unânime. Para o presidente da agência, João Rezende, o texto proposto pode falhar em ser efetivo.
A proposta, apresentada pela relatora, Emília Ribeiro, prevê que as empresas que investirem pelo menos 3% da receita líquida anual em P&D, inovação e qualificação profissional poderão receber um certificado que daria vantagens em leilões de espectro ou obtenção de financiamentos públicos.
Para o presidente, no entanto, o certificado não teria esse poder. “Nessa discussão do regulamento, ainda há algumas dúvidas jurídicas, especialmente em como compatibilizar um certificado com um edital de licitação e qual o valor que ele teria com outras entidades”, sustentou.
O texto, que ainda precisa ser submetido a uma consulta pública, nasceu por iniciativa do ex-presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg e sofreu algumas modificações da relatora, mas a essência da proposta foi mantida – ou seja, investimentos em P&D podem gerar benefícios. A discussão do mérito, no entanto, foi adiada. O conselheiro Rodrigo Zerbone pediu vistas.
Site: Convergência Digital
Data: 18/10/2012
Hora: 17h25
Seção: Inovação
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=32132&sid=3