O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considera que as novas regras do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) terão impacto importante para o consumidor. Ele disse que a redução da tarifa de interconexão entre as empresas que poderá cair dos atuais R$ 0,48 por minuto para cerca de R$ 0,10 por minuto a partir de 2015, o que terá efeito não só nos preços do mercado mas poderá levar a uma queda da conta dos usuários.
Paulo Bernardo comemorou a aprovação do PGMC na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tratou pela primeira vez do mercado no atacado, da relação entre as grandes e pequenas empresas. Para ele, querer regular somente os problemas do varejo torna mais difícil resolver os grandes gargalos do setor de telecom.
O ministro disse que com a nova regulamentação as empresas serão obrigadas a ceder o direito de passagem para as outras operadoras e também ela permite e dá um “empurrão” para que elas façam investimentos na construção em nova infraestrutura com o chamado “feriado regulatório”. Isto é, a empresa não precisará, durante nove anos a partir da publicação do PGMC, compartilhar a sua rede.
O ministro acredita que as empresas estão em silêncio, ainda não se manifestaram sobre o PGMC, porque acreditavam que as regras seriam mais duras. Segundo ele, foi desta forma porque a Anatel ouviu todos os lados, todas as ponderações feitas pelo setor.
– As empresas esperavam coisa pior – avalia Paulo Bernardo.
Emília Ribeiro pode ser indicada à recondução ao conselho da Anatel
O governo pretende enviar ao Senado em duas semanas a indicação do nome para preencher a vaga do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aberta com o fim do mandato de Emília Ribeiro esta semana. No entanto, não está descartada a sua recondução. Paulo Bernardo disse que se reuniu na manhã desta quarta-feira com Emília Ribeiro e que também já conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) sobre o assunto. Além disso, ela teria a seu favor o fato de ser mulher.
Mas Paulo Bernardo disse que a presidente Dilma Rousseff está analisando outros nomes, sem no entanto querer adiantar quais seriam eles.
– Tem outras indicações a serem feitas para outras agências reguladoras – disse, sugerindo que pode sair um pacote com todas as indicações.
Site: O Globo
Data: 07/11/2012
Hora: 15h30
Seção: Tecnologia
Autor: Mônica Tavares
Link: http://oglobo.globo.com/tecnologia/paulo-bernardo-nova-regra-de-internet-pode-reduzir-custo-para-usuario-6660422