A necessidade de investimentos para implantação e universalização da banda larga móvel e fixa no país foi um dos temas que dominou a discussão da reunião desta sexta-feira do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na avaliação do SindiTelebrasil, sindicato que reúne as empresas de telecomunicações, até 2020 há uma necessidade de se investir R$ 170 bilhões para se alcançar 211 milhões de acessos somente de banda larga. O diretor-executivo da SindiTelebrasil , Eduardo Levy, explica que esta é a posição que os países europeus têm hoje, como por exemplo, a Itália.
– Para massificar a banda larga é preciso alinhar as ações públicas e privadas – afirmou Levy .
O secretário de Telecomunicações do Ministério de Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse que a Lei 1275, que cria o Regime Especial de Tributação para a Construção de Rede vai permitir um incremento de 40% nos investimentos. Ele falou ainda que a nova regulamentação da Anatel está permitindo a redução de custos do setor e estimulando a competição.
Na reunião também foram abordadas questões sobre a prestação do serviço de banda larga e a necessidade da Anatel aprofundar mais os dados divulgados pelas empresas.
Entre maio de 2010 e setembro deste ano, segundo Martinhão, a banda larga fixa cresceu 51,5%, passando de 13 milhões de acessos para 19,7 milhões; e a banda larga móvel, aumentou 323%, de 15 milhões de acessos para 63,5 milhões. Ele lembrou que a meta do governo é chegar a 2015 com cerca de 70% dos domicílios do país com computadores e internet.
O representante do Instituto Telecom, Marcelo Miranda, rebateu os números apresentados pelo SindiTelebrasil, afirmando que o Brasil, comparado com o mundo, ocupa o 93º lugar no custo da cesta dos serviços de telecomunicações, e por outro lado é o quarto lugar em receita no setor, atrás somente dos Estados Unidos, Japão e China. Ele cobrou da Anatel que aprofunde seus dados sobre o setor e não utiliza somente o das empresas.
O superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, contestou dizendo que a base de informação é das empresas, mas que a fiscalização da Anatel vai aos locais checar se estão corretos. Citou o caso do sistema “Fique Ligado”, disponível no site da Anatel, que divulga em tempo real a planta e a situação dos orelhões em todo o país, se estão funcionando ou não.
Marcelo Miranda também pretende que o serviço de banda larga deveria ser prestado em regime público, como acontece com a telefonia fixa. Para ele, desta forma, as operadoras teriam mais obrigações atendendo melhor o usuário.
Um dos diretores do Conaspi, Ricardo Sanches, conselho que reúne os pequenos provedores de internet, é radicalmente contra a proposta. Ele entende que a banda larga ser classificada como serviço público não significa melhora do serviço. Ao contrário, vai criar mais encargos e dificultar o acesso ao serviço do consumidor. E também para os pequenos provedores, que prestam o serviço em mais de 3 mil municípios no interior do país.
Site: O Globo
Data: 23/11/2012
Hora: 14h34
Seção: Economia
Autor: Mônica Tavares
Link: http://oglobo.globo.com/tecnologia/para-massificar-da-banda-larga-preciso-investir-170-bi-diz-sinditelebrasil-6810250