O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira, 1º/7, uma nova resolução sobre a internet, sustentando que os direitos fora da rede, como a liberdade de expressão, devem ser garantidos online. O documento também condena “medidas que intencionalmente previnem ou impedem acesso ou disseminação de informações”.
O novo documento é uma iniciativa do Brasil, juntamente com Nigéria, Suécia, Tunísia, Turquia e Estados Unidos. A defesa dos mesmos direitos online e off-line já era prevista em resoluções aprovadas em 2012 e 2014. Mas o tom do novo documento é mais incisivo e, como mencionado, remete especificamente a bloqueios e outras medidas que interrompem acesso a internet.
Em especial, a resolução ressalta a importância de internet acessível e aberta como parte do desenvolvimento sustentável e condena violações aos direitos humanos como tortura, detenções arbitrárias, expulsões, intimidações e assédio, assim como violência de gênero ou contra pessoas que exercitaram seus direitos fundamentais na rede.
No caso dos bloqueios, o documento “condena inequivocamente medidas que intencionalmente previnem ou interrompam acesso a disseminação de informações online em violação às leis internacionais de direitos humanos e convoca todos os Estados a evitarem e cessarem tais medidas”.
Segundo a ONG americana Access Now, ao longo de 2015 foram identificados 15 “apagões” na internet – número que subiu para 20 apenas no primeiro semestre de 2016. Estão aí casos como da Turquia, que nesta semana bloqueou redes sociais após o atentado terrorista no aeroporto de Istambul que causou a morte de pelo menos 42 pessoas. Curiosamente, a Turquia é um dos países que patrocinaram a resolução.
Site: Convergência Digital
Data: 01/07/2016
Hora: ——
Seção: Internet
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Foto: ——
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=42839&sid=4