O Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro disponibiliza 15 modelos de contrato de softwares (licenciamento, manutenção, suporte, distribuição e desenvolvimento) que foram produzidos para defender os interesses do fornecedor de software e serviços.
Todos os modelos são atualizados quanto à legislação brasileira (Código Civil de 2002, Lei dos Direitos Autorais e Lei do Software), e com pouca ou quase nenhuma necessidade de customização. Alguns contratos possuem diferentes versões, mais e menos extensas, com o objetivo de atender diferentes tipos de clientes, diferentes produtos e políticas comerciais.
O autor dos modelos, Dr. Tarcísio Queiroz Cerqueira (www.tarcisio.adv.br), é advogado com mais de 25 anos de prática no mercado de informática, doutor pela Universidade de Bristol (Inglaterra), consultor de diversas empresas e entidades do setor e autor de obras sobre o direito de informática brasileiro e estrangeiro.
O acesso a esta área, por força de parceira firmada, terá o custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Para chegar à área “Modelos de Contrato” (dentro do menu “Jurídico”), é preciso fazer o login no site do Sindicato (área restrita).
Caso sua empresa ainda não tenha login e senha, basta enviar um e-mail para web@ti.rio com o CNPJ, razão social, pessoa de contato, seu cargo e telefone para contato. Após o pagamento, nossa área de suporte liberará o acesso aos modelos de contrato.