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Na última semana o juizado do trabalho decidiu pela validade da convenção coletiva firmada entre o TI Rio e o Sindierj, com validade a partir de fevereiro.
O ano de 2021 apresenta um novo ambiente de negócios com leis aprovadas, mas que ficaram nas sombras no atípico ano de 2020, ou que estão em vias de serem aprovadas.
A pandemia alterou a rotina de pessoas e empresas, que se adaptaram de diferentes modos à nova realidade.
O ano começa com o TI Rio ativo em defesa dos interesses das empresas do setor no estado do Rio de Janeiro.
Segue tabela com as novas datas de vencimento para empresas que decidirem adiar o pagamento dos impostos. Vale para PIS, Cofins, FGTS, INSS (a parte patronal), Simples Nacional - IRPJ / CSLL / IPI / PIS / Cofins, Simples Nacional - ICMS / ISS.
Cargos de confiança, chefias, gerentes, supervisores e trabalhadores em home office também podem ter salários reduzidos
Com julgamento do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6363, na última sexta feira 17, foi restabelecida a íntegra da MP 936, face a derrubada da Liminar, que exigia como condição resolutiva a participação e anuência dos sindicatos na celebração dos Acordos Individuais, sem a qual esses não teriam validade. Isso acabou!
O TI Rio encaminhou, quinta-feira, dia 09 de abril, um ofício à diretoria colegiada do SindPD-RJ convidando a entidade para negociação sobre a realização de acordos coletivo emergencial, de forma a ajustar as relações entre empresas e seus empregados frente às novas realidades legais que a crise provocada pelo Covid-19.
Conheça os pontos mais importantes do Home Office seguro
O TI Rio está de plantão virtual durante esse período de isolamento social em proteção contra a pandemia do Covid 19. A
Foi realizado pelo TI Rio nesta quarta-feira, dia 06 de abril, o primeiro Encontro de RH para RH virtual, quando o advogado trabalhista Daniel Pereira, consultor da entidade, analisou o conjunto de medidas (decretos, medidas provisórias, portarias, leis e liminares) empregadas em função da pandemia de Covid 19.
O TI Rio encaminhou nesta quinta-feira, dia 09, uma carta à diretoria colegiada do SindPD-RJ convidando a entidade para negociação sobre a realização de acordos coletivo emergencial, de forma a ajustar as relações entre empresas e seus empregados frente às novas realidades legais que a crise provocada pelo Covid-19.
Na última quinta-feira, dia 03 um conjunto de contribuições e impostos tiveram os prazos de recolhimento alterados em função da pandemia do Covid 19. Estão no pacote o ISS, Cofins, PIS/Pasep, Simples, INSS e ICMS, além da apresentação do DCTF.
O TI Rio está de plantão virtual durante esse período de isolamento social em proteção contra a pandemia do Covid 19. A nossa equipe está permanentemente disponível para esclarecimentos aos afiliados, em especial quanto às questões trabalhistas.
O Sindicato das Empresas de Informática disponibiliza modelos de acordo para auxiliar as empresas na adoção da Medida Provisória nº 936/2020. A MP aprova redução de jornada e salário, e suspensão de contrato por um período de 90 dias. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que tem como objetivo garantir a continuidade das atividades laborais, empresariais e reduzir os impactos sociais resultante das consequências do estado de calamidade pública, decorrente do covid-19.
Obter recursos nos bancos, pagar impostos e receber de clientes são dificuldades
O Decreto Presidencial nº 10.282/2020, de março de 2020, define os serviços públicos e as atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades do país durante calamidade pública. Alguns serviços de TI estão listados no decreto.
Estado prorroga por mais 15 dias os efeitos das medidas de prevenção contra o COVID-19.
