Não se espera que provedores de conteúdo, teles e ativistas da Internet cheguem a um grande consenso sobre neutralidade de rede. Mas pelo menos em um ponto eles parecem concordar: neutralidade de rede é uma questão, antes de tudo, econômica.
O tema foi tratado, nesta sexta-feira, 9/11, em um seminário promovido pela Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Arctel-CPLP), realizado na Anatel.
Na prática, como resumiu João Confraria, do Conselho de Administração da Anacom, o regulador português, não há nada de novo na tentativa das operadoras de rede em abocanhar o máximo que os consumidores se dispuserem a pagar.
“As empresas viveram com isso durante todo o século 20. Por que agora esse barulho todo? Bom, de fato há fatores novos e o mais importante deles é a concorrência”, sustenta. Concorrência com outros serviços que se valem da mesma infraestrutura e disputam o dinheiro que ali circula.
Segundo ele, o avanço tecnológico – redes IP – vai tornando obsoleto o sistema de cobrança tradicional, por minutos ou segundos. Nesse mundo, faz mais sentido tarifas planas. “Mas operadores móveis não estão preparados para isso, e eles têm mais acesso que os fixos”, completou.
Outro fator que traz a discussão da neutralidade à tona é a vida prática, como lembra Antônio Teixeira, da assessoria internacional da Anatel. “Problemas de quebra de neutralidade existem, e é por isso que o debate também existe”, destacou. De restrições ao tráfego P2P a interferências a VoIP, estão no dia a dia.
Repisando, igualmente, que a neutralidade “é um problema de fundo é econômico” – com dimensão estimada em 700 milhões de euros/ano( R$ 1,8 trilhão), segundo estudo do regulador francês – Teixeira defende ‘equilíbrio’. “Os preços caem à metade a cada 18 meses, mas as receitas não sobem no mesmo ritmo.”
Ainda que também reconheçam ser uma questão econômica, as operadoras de rede – as teles – se queixam de “assimetrias comerciais”. Como insistiu o diretor do Sinditelebras, Alex Castro, o conceito da neutralidade não pode impedir “restrições à livre iniciativa, por delimitação de planos de negócios, restrições a oferta de serviços diferenciados ou serviços customizados”.
Site: Convergência Digital
Data: 09/11/2012
Hora: 16h40
Seção: Internet
Autor: Luis Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=32343&sid=4