Por Anderson Guimarães – em 14/03/2014
Neste sábado, 15, será divulgada a síntese com a posição dos países para o NetMundial, reunião global sobre futuro da Governança da Internet. O evento é organizado pelo Governo Nacional e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Sua realização acontece nos dias 23 e 24 de abril em São Paulo.
O prazo para entrega das propostas foi estabelecido durante o Mobile World Congress, em Barcelona, onde ministros e embaixadores de 12 países se reuniram e definiram que suas posições deveriam ser entregues até o dia 08 de março. Apesar de ainda não conhecermos a proposta brasileira, alguns países já esclareceram suas intenções.
O governo chinês não se manifestou de forma inovadora. A contribuição entregue pelo país trata-se da mesma carta de princípios que foi encaminhada à ONU em 2011, endossada também pelos governos da Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. No documento, entre as principais questões destacam-se o respeito a soberania nacional no campo cibernético e o não uso das redes para ataques hostis aos países.
O Reino Unido deixou de lado a neutralidade assim como o Estados Unidos e a Alemanha. O governo britânico optou por focar em discutir assunto baseado nos princípios já existentes. Na proposta, o país alega que determinar os princípios de alto nível por si só não deve resolver os inúmeros pontos complexos que a internet criou. Nem mesmo colher as oportunidades oferecidas pela rede.
A Comissão Europeia sugere que o ciberespaço deve estar sujeito as mesmas normas e leis do mundo offline. O tema ‘neutralidade na rede’ é jogado para as entrelinhas na proposta. Como se tivesse uma importância pequena nesta discussão. A Comissão também repercutiu sobre globalização da Icann, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, pois acredita que o lugar natural para se debater medidas de governança da internet deveria ser a própria Icann. Outra visão que compõe esta proposta é de que a internet deve permanecer como um órgão único, na qual tudo deve ser acessível da mesma maneira, independente do local e do provedor.
Empresas privadas de tecnologia também já se pronunciaram e enviaram as suas colaborações ao evento. A sugestão destas é uma participação mais isonômica entre todos os setores, incluindo eles mesmos.
No geral, os países que já se manifestaram e enviaram suas colaborações compartilham em comum o interesse pela globalização dessas entidades que coordenam aspectos técnicos da rede.