Decisão é resposta a denúncia do New York Times de que autoridades russas estariam usando operações antipirataria para reprimir dissidentes.
A Microsoft decidiu emitir licenças de software de cobertura ampla para organizações sem fins lucrativos e grupos de jornalistas de fora dos Estados Unidos depois de o jornal The New York Times ter noticiado que a polícia russa usou operações de caça a software pirata para apreender computadores de grupos ativistas e dissidentes.
A licença, emitida de forma unilateral, comprovará que as organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos que se qualificarem utilizam cópias grátis e legais de software Microsoft.
A Microsoft também vai contratar uma empresa internacional de advocacia para investigar as alegações mencionadas no artigo do jornal, informou o conselheiro-geral da Microsoft, Brad Smith, nesta segunda-feira (13/9).
Advogados contratados pela Microsoft defenderam as autoridades russas que conduziram operações em grupos de defesa e jornais em nome do combate antipirataria, informou o New York Times. As autoridades russas empreenderam dúzias de operações de combate a software pirata contra grupos dissidentes nos últimos anos, aponta o artigo.
O jornal “sugeriu que havia casos em que nossos próprios conselheiros nas firmas de advocacia falharam em ajudar a clarificar as coisas e tornaram a situação ainda pior”, escreveu Smith, em blog oficial. “Sejam quais forem as circunstâncias dos casos específicos citados pelo New York Times, queremos deixar claro que abominamos qualquer tentativa de usar os direitos de propriedade intelectual como forma de reprimir a atuação política ou obter ganho pessoal inapropriado.”
Isenção legal
A nova licença de ampla cobertura (“blanket license”, em inglês) deverá interromper o uso da acusação de pirataria de software como desculpa para “ações nefastas” das autoridades, escreveu Smith. A nova licença “corta de uma vez o nó górdio que estava no caminho da condução que desejamos para essas questões legais”, disse.
“A lei na Rússia (e em muitos outros países) exige que se forneça informação confiável sobre os fatos em resposta a uma intimação ou outro instrumento judicial. Com esta nova licença de software, nós efetivamente mudamos a condição das provas. A informação que fornecemos agora dará isenção a qualquer entidade sem fins lucrativos que se qualificar para o programa, comprovando que ela tem uma licença válida para nossos softwares”, acrescentou.
A Microsoft também vai oferecer um programa de assistência legal para organizações não governamentais e sem fins lucrativos na Rússia, disse Smith.
A licença de ampla cobertura para software apoia-se em um programa já existente para doação de software mantido pela Microsoft, afirmou Smith.
Visão ampla
Uma licença para ONGs faz sentido, disse Sherwin Siy, diretor jurídico assistente da Public Knowledge, um grupo de defesa de direitos da era digital. Se as autoridades russas usam operações de caça de software pirata como pretexto para incomodar grupos dissidentes, a Microsoft pode fazer desaparecer tal desculpa não pressionando por tais ações, afirmou.
As licenças concedidas a ONGs “removeriam qualquer motivo para ação”, disse.
Casos de pirataria de software são uma forma conveniente de as autoridades importunarem dissidentes, porque todos os softwares vêm de uma cópia, disse Siy. “Se você está em busca de uma brecha jurídica para cometer abusos, sob os direitos de autor isso fica fácil”, acrescentou.
O artigo do New York Times aponta para a necessidade de empresas americanas adotaram uma política abrangente ao lidar com questões internacionais, acrescentou Siy. As empresas americanas precisam procurar um equilíbrio entre a proteção de propriedade intelectual e os temas que se correlacionam a tal defesa, disse.
“Isso mostra que os interesses dos Estados Unidos, como país, precisam ser avaliados como um todo, á medida que reforçamos constantemente a proteção de direitos de propriedade intelectual ao redor do mundo”, finalizou.
Site: IDG Now
Data: 13/09/2010
Hora: 17h03
Seção: Estratégias
Autor: Grant Gross
Link: http://idgnow.uol.com.br/mercado/2010/09/13/microsoft-vai-conceder-licencas-de-software-para-ongs-fora-dos-eua/