O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que discutirá na próxima semana como o sistema financeiro, especialmente as fintechs, pode pagar o imposto devido ao país após derrota do governo na Câmara dos Deputados com a queda da MP de taxação sobre aplicações financeiras.
O governo sofreu uma dura derrota na Câmara na quarta-feira com a aprovação de um requerimento que retirou de pauta a Medida Provisória 1303, que trata da taxação de aplicações financeiras, e na prática levou à perda de validade da principal proposta de ajuste das contas do Executivo para o próximo ano.
Lula disse, em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, que ficou “muito triste” com a perda da validade da MP, mas afirmou que as medidas para compensar o valor que o governo pretendia arrecadar com a medida só começarão a ser discutidas pelo Executivo na semana que vem. Disse ainda que conversou na quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Ontem eu liguei para o Haddad, ontem eu liguei para a Gleisi Hoffmann e falei o seguinte: ’vamos relaxar, não vamos perder o nosso final de semana discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional’”, disse Lula à emissora baiana.
“Eu estou indo à Bahia, da Bahia eu vou para São Paulo, de São Paulo eu vou para Roma… eu volto para Brasília na quarta-feira e aí sim eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, e tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, acrescentou.
Em Brasília, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad disse que vai apresentar uma série de alternativas a Lula, mas evitou entrar em detalhes sobre quais medidas podem ser sugeridas ao presidente.
“Eu disse (a Lula): ’presidente, nós vamos apresentar, como eu sempre fiz, vários cenários para o senhor’. Sempre procuramos abrir possibilidades para o presidente avaliar para atender tanto a questão fiscal quanto a questão social”, disse.
“Temos tempo, vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa, vamos conversar com o relator do Orçamento, porque isso tem um impacto orçamentário importante em emendas em investimentos.”
O ministro reconheceu que o bloqueio de emendas parlamentares ao Orçamento é uma possibilidade, ao mesmo tempo que fez alusão a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve decreto de Lula que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo a derrubada da medida pelo Congresso Nacional.
“Pode ser que tenha corte de emenda (parlamentar), mas isso dentro da regra da lei complementar que o Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso agora, também”, disse Haddad.
“Mas o principal foi aquela decisão do Supremo que garantiu as prerrogativas do presidente da República. O Centrão tentou usurpar do presidente da República prerrogativas constitucionais, e o Supremo determinou que não. Isso nos dá conforto para chegar ao final do ano.”
Forças Políticas
Na entrevista à rádio baiana, Lula criticou a decisão da Câmara que levou à perda da validade da MP da taxação, que tinha como objetivo compensar a derrubada de parte das mudanças feitas pelo governo no IOF.
“Eu fico muito triste, muito triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto”, disse Lula.
“Eles acham que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro, derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres.”
Haddad, por sua vez, na entrevista com jornalistas em Brasília, responsabilizou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo que ele classificou como desorganização do Orçamento do ano que vem.
“As mesmas forças que abriram os cofres em 2022 para tentar garantir a reeleição do Bolsonaro são as que estão desorganizando o Orçamento de 2026 para obter um resultado eleitoral. São as mesmas forças”, afirmou.
Em meio a rumores de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), articulou pela derrubada da MP, Haddad disse que o governo federal continuará a colaborar com o Estado de São Paulo e a atender os interesses dos paulistas.
Tarcísio, afilhado político de Bolsonaro, é apontado como possível candidato à Presidência da República no ano que vem. Bolsonaro está inelegível até 2030 e foi recentemente condenado a mais de 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado.