O Brasil pode ser questionado perante a comunidade internacional em razão do modelo adotado para exploração da tecnologia de telefonia 4G. O problema é a decisão do país em exigir cota de nacionalidade para empresas que disputarão o leilão da frequência, informa O Estado de S.Paulo.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou no edital da faixa de frequência de 2,5 GHz que a empresa interessada em participar precisa ter pelo menos 60% de conteúdo nacional – 50% de fabricação local de equipamentos e 10% de desenvolvimento e pesquisa.
Os Estados Unidos e a Europa não gostaram e resolveram levar o assunto à OMC (Organização Mundial do Comércio), por acreditar que a medida brasileira é um artifício ilegal para barrar os estrangeiros. A situação será apresentada durante uma reunião do Comitê de Investimentos da OMC, que acontecerá nesta sexta-feira, 4.
Os dois mercados já haviam questionado o Brasil individualmente; os EUA, inclusive, enviaram um documento com perguntas sobre o que o país faria caso a tecnologia escolhida não cumpra a cota nacional. Será excluída? Venceria uma proposta inferior por conta disso?
Tanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quanto o presidente da Anatel, João Rezende, já declararam que as exigências não ferem regras internacionais.
Site: Ad News
Data: 02/05/2012
Hora: 13h35
Seção: Tecnologia
Autor: ——
Link: http://adnews.uol.com.br/pt/tecnologia/leilao-do-4g-no-brasil-gera-briga-com-eua-e-europa.html