Assessoria Jurídica

09/03/2014

O TI Rio oferece assessoria jurídica especializada que esclarece dúvidas relativas ao direito do trabalho, incluindo CLT, legislação esparsa, Portarias, Instruções Normativas e Normas Regulamentadoras do MTE. Além disso, presta consultoria na elaboração de acordos coletivos de PLR, Jornada Flexível, Escala de Revezamento, Banco de Horas, Home Office (Trabalho a Distância), dentre outros, bem como divulga editais licitação e impugna os lesivos ao setor de TI.

Nosso setor jurídico também negocia junto ao Sindpd-RJ (Sindicato Laboral da Área) as Convenções Coletivas de Trabalho e os Termos Aditivos, que dispõe sobre os direitos e deveres entre empregados e empresas.

Além disso, no site do TI Rio é possível encontrar respostas para as dúvidas mais frequentes, como questões relacionadas a modelos de contrato, de confidencialidade, de software e de manuais para implantação de planos de cargos e salários.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].