A tensão entre inovação tecnológica e proteção de direitos autorais ganhou um novo capítulo nesta semana. De acordo com reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian, um grupo de autores entrou com uma ação federal em Nova York contra a Microsoft, acusando a gigante da tecnologia de utilizar ilegalmente cerca de 200 mil livros pirateados para treinar seu modelo de inteligência artificial Megatron.
Entre os autores que assinam a denúncia estão nomes como Kai Bird, Jia Tolentino e Daniel Okrent, que pedem à Justiça uma ordem para interromper o suposto uso indevido de suas obras, além de indenizações estatutárias de até US$ 150 mil por cada livro violado. Segundo os advogados, a Microsoft teria utilizado um imenso banco de dados não autorizado para alimentar seu sistema de IA, capacitando-o a reproduzir textos com estilos e temáticas semelhantes aos dos autores , um processo que, na visão dos demandantes, representa uma violação direta do copyright.
A denúncia detalha que o Megatron foi treinado para responder a comandos humanos com textos produzidos a partir de padrões extraídos das obras utilizadas. “Trata-se de um modelo computacional desenvolvido não apenas a partir do trabalho de milhares de criadores, mas voltado a replicar sua sintaxe, voz e conteúdo”, aponta o documento citado pelo The Guardian.
Procurada, a Microsoft ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo. O caso, no entanto, surge em meio a uma série de batalhas jurídicas semelhantes. No mesmo período em que a queixa foi apresentada, um tribunal da Califórnia decidiu a favor da Meta (controladora do Facebook), rejeitando alegações de que a empresa teria violado direitos autorais ao usar livros protegidos para treinar seus modelos de IA. Apesar disso, o juiz reconheceu que a decisão se deu mais por inconsistência nos argumentos dos autores do que pela solidez da defesa da empresa.
No pano de fundo, cresce um impasse global. A OpenAI, apoiada pela própria Microsoft, também está no centro de outras ações, incluindo um processo movido pelo New York Times, e já afirmou, por meio de seu CEO Sam Altman, que a criação de ferramentas como o ChatGPT seria “impossível” sem acesso a obras protegidas.
O debate se estende a diferentes áreas criativas. Gravadoras, editoras, estúdios de cinema e empresas jornalísticas têm se mobilizado para impedir o uso não autorizado de seus conteúdos em sistemas de IA. Apenas na última semana, Disney e NBC Universal processaram a Midjourney por utilizar personagens famosos sem licença em sua plataforma de geração de imagens.
Apesar das alegações de “uso justo” feitas pelas big techs, o avanço da inteligência artificial generativa desafia os limites legais estabelecidos e coloca em xeque a relação entre inovação e propriedade intelectual. A ação contra a Microsoft pode se tornar um marco nesse debate, e acirrar ainda mais a disputa entre criadores e algoritmos.
Texto: Redação TI Rio