O Diário Oficial da União de ontem, 26/2, trouxe duas novas portarias interministeriais que alteram o Processo Produtivo Básico de computadores – desta vez, como já antecipado pelo Convergência Digital, são mudanças nas regras que concedem benefícios fiscais a notebooks produzidos no país.
A exemplo das normas que vêm sendo expedidas desde o início do ano – para servidores, computadores de mesa e tablets – as novas portarias ampliam percentuais de nacionalização de componentes. As duas portarias publicadas tratam de notebooks, netbooks e ultrabooks e tratam daqueles produzidos no país em geral e aqueles feitos na Zona Franca de Manaus.
Por exemplo, as placas-mãe tiveram novos índices de nacionalização definidos. O PPB anterior previa percentuais de 50% a partir de 2012. Agora foram indicados índices de 60% para 2013 e 80% para 2014.
Além disso, o novo PPB dos notebooks determina que baterias passem a ser objeto de nacionalização. Este item, que não existia no Processo Produtivo Básico anterior, agora deverá incorporar fabricação no país em 10%, 20% e 30% dos equipamentos, respectivamente em 2013, 2014 e 2015.
Site: Convergência Digital
Data: 26/02/2013
Hora: 10h33
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33115&sid=11