Não se pode vencer todas, e o Google é um bom exemplo disso. Mesmo saindo vitorioso de uma disputa judicial contra a Xuxa, ele não conseguiu se livrar de uma outra roubada, esta contra um diretor de uma faculdade em Minas Gerais, que não teve o nome divulgado. O gigante vai ter que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$20 mil por não ter retirado do ar ofensas contra ele publicadas em um blog do Blogspot, serviço mantido pela companhia.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação mesmo após recurso do Google. O diretor da faculdade já havia acionado a empresa após encontrar conteúdo difamatório publicado por alunos e obteve tutela antecipada determinando a remoção das mensagens, ordem que não foi cumprida pela empresa.
O Google recorreu, argumentando que o provedor do serviço não podia ser responsabilizado por material divulgado por terceiros. A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que não seria razoável afastar qualquer responsabilidade dos fornecedores de serviços quando usados para atividades ilegais. Para ela, a tendência é a de afastar a fiscalização prévia, mas é preciso impor ação imediata em caso de notificações.
“Realmente, este parece ser o caminho mais coerente. Se, por um lado, há notória impossibilidade prática de controle, pelo provedor de conteúdo, de toda informação que transita em seu site; por outro lado, deve ele, ciente da existência de publicação de texto ilícito, removê-lo sem delongas”, afirmou.
Há poucos dias, Andrighi determinou que ofensas em redes sociais devem ser retiradas em 24 horas após a denúncia. O provedor que não cumprir a norma corre o risco de responder o processo junto com o autor direto do dano. A decisão vale também para serviços de e-mail, como o Hotmail e o Google, que serão obrigadas a ajudar a encontrar o remetente de mensagens com conteúdo considerado ofensivo.
Site: Adrenaline
Data: 29/06/2012
Hora: 14h44
Seção: Internet
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