O Google obteve vitória no processo movido em 2005 pela Authors Guild, associação que reúne os autores americanos, sob alegação de que o site de buscas copiou digitalmente livros sob proteção de direitos autorais, sem permissão. Segundo o The New York Times, a decisão da última segunda-feira, 1º, proferida por um tribunal federal de apelações diz que a ação de classe movida pelos autores é “prematura”.
No ano passado, o juiz do caso, Denny Chin, autorizou que os autores prejudicados pelo Google processassem o gigante das buscas como um grupo, em vez de individualmente, mas o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos Estados Unidos rejeitou a decisão e disse que o tribunal inferior deve primeiro considerar as questões de “uso justo” levantadas pelo caso.
“Sobre os fatos particulares deste caso, podemos concluir que a certificação da classe foi prematura, na ausência de uma determinação do tribunal distrital sobre os méritos da defesa de ‘uso justo’ do Google”, declarou o painel de juízes.
Matt Kallman, do Google, declarou em comunicado ao jornal americano que a empresa está muito satisfeita com a decisão do tribunal. “O investimento que fizemos no Google Books beneficia leitores e escritores da mesma forma, ajudando a desbloquear o abrangente conhecimento contido em milhões de livros”. Já a Authors Guild não se pronunciou sobre o assunto.
Entenda o caso
Em 2005, a Authors Guild processou o gigante das buscas e seu projeto de digitalização, exigindo US$ 750 de direitos autorais para cada violação. O Google, por sua vez, argumenta que tinha o direito legal de criar um índice “easy-to-use” de livros e que editores, autores e consumidores seriam beneficiados.
Três anos depois, o gigante das buscas e a associação assinaram acordo no qual a empresa pagaria US$ 125 milhões aos autores e editoras dos livros toda vez que as obras fossem vistas em um serviço e biblioteca virtual, o Google Books. No entanto, o acordo foi recusado, pois o juiz Chin alegou que “por mais que a criação de uma biblioteca virtual beneficie muitos”, os termos do acordo dariam ao Google subterfúgios para digitalizar livros sem a permissão dos detentores do copyright da obra, aconselhando, posteriormente, que os autores processassem a companhia em uma ação coletiva.
Site: TI Inside
Data: 02/07/2013
Hora: 14h14
Seção: News
Autor: ——
Link: http://convergecom.com.br/tiinside/02/07/2013/google-obtem-vitoria-parcial-em-processo-sobre-digitalizacao-de-livros/#.UdMnQTtkzko