
A União Europeia voltou a mirar o Google com uma de suas penalidades mais severas no setor digital. De acordo com informações publicadas pelo The Verge e confirmadas pela Comissão Europeia, a gigante de tecnologia foi multada em € 2,95 bilhões (cerca de US$ 3,5 bilhões equivale a quase R$ 19 bilhões) por abuso de posição dominante em seu negócio de tecnologia de anúncios. A decisão, anunciada em 10 de setembro, marca mais um capítulo na longa disputa entre Bruxelas e as big techs.
Segundo a Comissão, as práticas do Google inflaram custos para anunciantes e editores, criando barreiras artificiais que limitaram a concorrência e, por consequência, podem ter elevado preços para consumidores finais. O órgão regulador europeu determinou que a empresa apresente, em até 60 dias, um plano para encerrar tais condutas. Caso isso não aconteça, uma solução poderá ser imposta, incluindo a possibilidade de forçar a venda de parte do braço de tecnologia de anúncios da companhia.
Essa não é a primeira vez que o Google se vê sob escrutínio na Europa. A investigação formal sobre suas operações de ad tech foi aberta em junho de 2021, conforme noticiado pela Reuters. Já em 2023, a própria Comissão levantou publicamente a hipótese de uma alienação parcial do negócio de publicidade digital, apontando riscos sistêmicos para a concorrência.
Cerco fechando – Do outro lado do Atlântico, o cerco também vem se apertando. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) pediu recentemente a um juiz federal que desmembrasse a divisão de tecnologia de anúncios do Google, após concluir que a empresa violou leis antitruste norte-americanas, um movimento que, segundo o New York Times, coloca em risco a espinha dorsal de receita da big tech, que depende fortemente de publicidade digital.
O Google, por sua vez, rejeita as acusações. Em nota enviada por e-mail ao The Verge, Lee-Anne Mulholland, vice-presidente e chefe global de assuntos regulatórios da companhia, afirmou que a decisão é “errada” e que a empresa pretende recorrer. “Ela impõe uma multa injustificada e exige mudanças que prejudicarão milhares de empresas europeias, dificultando sua lucratividade”, declarou a executiva.
O episódio se insere em um contexto de endurecimento da regulação digital na União Europeia, especialmente após a entrada em vigor da Digital Markets Act (DMA), que visa restringir práticas abusivas de plataformas consideradas “gatekeepers”. Para especialistas em concorrência, a decisão contra o Google sinaliza que Bruxelas está disposta a ir além das multas financeiras e partir para remédios estruturais, algo raro, mas que já começa a ser cogitado tanto na Europa quanto nos EUA.
Com a multa de € 2,95 bilhões, a UE soma mais uma sanção bilionária ao histórico do Google, que já acumula mais de € 8 bilhões, a cerca de R$ 50,8 bilhões, em penalidades anteriores relacionadas ao Android, à comparação de preços no Google Shopping e a contratos de exclusividade em buscas. Agora, porém, o desafio parece maior pois trata-se de um embate direto com o coração do modelo de negócios da empresa.
Texto: Redação TI Rio