Mais de três anos depois do acerto sobre a troca de metas de universalização, pelo qual as concessionárias deixaram de instalar os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) e se comprometeram a levar backhaul a todos os municípios do país, a Anatel deixou claro os custos envolvidos nessa mudança. No lugar dos R$ 800 milhões previstos para os postos com telefone, fax e acesso discado à web, os links para banda larga custaram cerca de R$ 240 milhões.
A diferença, de R$ 560 milhões, é um dos motivos para a agência estar segura que a implantação do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3) não trará impactos negativos ao equilíbrio financeiro dos contratos de concessão – sendo, portanto, desnecessário o repasse de recursos públicos, via fundos ou tarifas, para a complementação dos investimentos necessários.
Pelas contas da Superintendência de Universalização da Anatel, o saldo com as trocas de metas é ainda maior. Isso porque o uso pleno da capacidade do backhaul se dará muito antes do que foi inicialmente previsto. “Como veio o programa de banda larga nas escolas, o backhaul terá 100% de ocupação já no começo de 2011”, explica o gerente de acompanhamento de universalização, Antônio Zanoni.
Ou seja, a remuneração total pelo uso daquela infraestrutura chegou mais cedo que o esperado. Com isso, além dos R$ 560 milhões “economizados” pela troca de metas em si, a agência calculou o ganho das concessionárias com o uso da rede. “Pelas simulações feitas até agora, que até dezembro podem ficar ainda maiores, já se chegou a um saldo de pelo menos R$ 750 milhões”, completa o gerente Zanoni.
O PGMU 3, que vale para o período 2011-2015, prevê novas metas para as concessionárias e as mais significativas se referem justamente à banda larga. Assim, nos municípios que já contam com backhaul, a capacidade deverá ser ampliada em quatro vezes (8 para 32 Mbps, 16 para 64 Mbps, 32 para 128 Mbps e 64 para 256 Mbps). Além disso, o backhaul deverá ser implantado também nas cidades menores.
No total, a Parcela de Custos Não Recuperáveis do PGMU 3 chega a R$ 1,7 bilhão. Mas aí entram os ganhos das concessionárias. Como o novo plano reduz a densidade de orelhões, de 6 para 4,5 para cada mil habitantes, essa mudança permite um saldo positivo de R$ 840 milhões. Outros R$ 121,5 milhões se transformarão em ganhos com o uso das novas capacidades de backhaul. Somados aos, pelo menos, R$ 750 milhões decorrentes da troca de metas, chega-se com alguma folga aos R$ 1,7 bilhão previstos.
A agência, no entanto, preferiu atuar cautelosamente. Por isso, estuda um Plano B para o financiamento do PGMU 3. Está sob avaliação do Conselho Diretor uma proposta para que as concessionárias possam se valer dos recursos recolhidos a cada dois anos referentes às outorgas – 2% da receita. Em cinco anos, esse montante representaria cerca de R$ 1,5 bilhão. Tudo indica, no entanto, que esse dinheiro não será necessário.
Site: Convergência Digital
Data: 08/09/2010
Hora: 10h
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23666&sid=8