A partir deste ano, recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações poderão ser utilizados na participação direta no capital de empresas. A mudança faz parte do novo documento sobre a gestão estratégica do Funttel, aprovado na semana passada pelo Ministério das Comunicações.
“É mais ou menos como fazer dos recursos do fundo um BNDESPar e ao invés de emprestar dinheiro a juros, há entrada no capital, seja diretamente pela União ou com a formação de fundos de captação”, diz o secretário executivo do conselho gestor do Funttel, Pedro Alem Filho, também diretor do departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom.
O efeito prático ainda depende de um decreto regulamentador do uso do Funttel, mas a ideia é seguir o caminho já adotado, que deixa com a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep o papel de aplicar os recursos do fundo. Assim, a Finep poderá investir diretamente o dinheiro – o que faria com que a União tivesse participação no capital de empresas – ou criar fundos com diferentes interessados para o mesmo objetivo.
A previsão orçamentária de 2012 indica que o Funttel terá R$ 200 milhões em recursos para investimentos ou financiamentos reembolsáveis – e é dessa fatia que poderão ser utilizados aqueles de participação no capital de empresas inovadoras. Outros R$ 54 milhões são para operações não reembolsáveis. São valores semelhantes aos de 2011, mas que ainda revelam dificuldades no descontingenciamento total do Funttel, cuja arrecadação anual é próxima dos R$ 400 milhões.
Ao elaborar um novo plano de gestão estratégica, o Minicom sustenta, ainda, que está aproximando o uso dos recursos do Funttel aos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga. “Os recursos são limitados, temos que focar mais para buscar resultados”, explica Pedro Alem ao indicar que a prioridade são as áreas tecnológicas ligadas à infraestrutura de redes, especificamente os equipamentos de comunicações ópticas, digitais sem fio para banda larga e redes de transporte de dados.
Site: Convergência Digital
Data: 05/01/2012
Hora: 9h24
Seção: inovação
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=28825&sid=3