Atualmente, o setor de TI no Brasil cresce a taxas anuais de 8% a 15%, contudo, se houvesse mudanças em políticas públicas que estimulassem a indústria, esse número poderia ficar entre 20% e 30%, segundo o vice-presidente da Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), Roberto Mayer. Em recente pesquisa feita pela entidade, em parceria com a MBI e a Monkey Survey com aproximadamente 300 empresas do segmento, foi apontado que 16,5% das companhias faturam de R$ 75 mil a R$ 100 mil ao ano por cada profissional de TI, enquanto 15,4% e 13,3% das empresas alcançam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil e entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, respectivamente. Quanto à localização, 65% das empresas da região Sudeste faturam acima de R$ 100 mil ao ano por profissional de TI, e nas demais regiões do país, 55% atingem esse patamar.
Segundo Mayer, a primeira edição da pesquisa, realizada entre maio e julho do ano passado, tem como objetivo mostrar ao governo dados concretos da indústria de TI no país e negociar mudanças na legislação e nas políticas públicas para estimular o crescimento da inovação das empresas da área. “A pesquisa é o primeiro passo de geração de uma série histórica regular de pesquisa, que queremos harmonizar com outros países, contextualizando, assim, a situação da indústria de TI do Brasil”, explica Mayer. “Um dos grandes problemas do setor é a falta de mão de obra qualificada. Há um potencial de desenvolvimento e inovação no país que não é aproveitado. Queremos mapear áreas com projetos parados ou que deveriam ter projetos para pesquisa e desenvolvimento, por exemplo.”
Para este ano, a entidade manterá a pesquisa, chamada de Censo Assespro do Setor de TI, mapeando números mais específicos sobre estados e polos tecnológicos e fazendo comparações com outros países da América Latina, visando implantar esses números como objeto de estudo do governo para a criação de novas políticas públicas que contemplem as lacunas do setor.
Falhas nas políticas públicas
Mayer destaca que, apesar de existir projetos que estimulem o desenvolvimento tecnológico no Brasil, como é o caso do Programa Estratégico de Software e Tecnologia da Informação (TI Maior), ainda há a discrepância dentre projetos do governo que não harmonizam entre si. “O TI Maior é interessante, mas o processo é lento e o investimento [R$ 500 milhões até 2015] é tímido. Além disso, não é proposta uma alteração na legislação, fazendo com que não haja um alinhamento das políticas”. Quanto a uma das etapas do TI Maior, o Startup Brasil, que está em processo de inscrição atualmente, Mayer destaca que não é abrangente o suficiente, pois o apoio oferecido às empresas é pequeno e não suportará o crescimento em grande escala das startups. “Poderia haver o estímulo, por exemplo, a grandes empresas para contratarem o serviço dessas startups”.
Outra iniciativa do governo, esta em âmbito estadual, é o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados (Pró-Informática), que no geral estimula a produção local de tecnologia em troca de crédito acumulado ou saldo credor de ICMS na compra de bens e mercadorias. Contudo, Mayer afirma que o programa beneficia apenas empresas de hardware, além de não contemplar o incentivo à exportação. “Tudo o que é produzido fica no país. A barreira do câmbio é outro problema”, enfatiza.
A redução do imposto trabalhistas para as empresas também apresenta um grande desestímulo à produtividade, na visão do vice-presidente da entidade. Em outubro passado foi regulamentado o Decreto nº 7.828/2012, que desonera a folha de pagamento das empresas de TICs, que pagarão alíquotas da contribuição entre 1% e 2%, sendo que todas as indústrias beneficiadas deixarão de pagar os 20% de contribuição previdenciária. “Isso é ótimo para as empresas que faturam menos, mas para as que faturam muito, é prejudicial. Deveria ser algo optativo, pois acaba incentivando a redução da produtividade”.
Mayer destaca que ainda há outros problemas quanto à legislação trabalhista e a questão da terceirização. “Queremos o reconhecimento da cadeia produtiva do setor de TI. A legislação hoje obriga a contratação de profissionais sob o regime CLT. O direito que uma empresa contratada para fazer um projeto de TI tem deve ser igual para os profissionais terceirizados que fazem o software ou outros trabalhos naquele projeto.”
O vice-presidente da Assespro complementa que uma das propostas da entidade é a criação de um comitê para acompanhar a evolução das etapas a serem cumpridas, o que, apesar de ter sido acatado no TI Maior, por exemplo, nunca foi colocado em prática. “O objetivo, a partir das pesquisa que continuaremos fazendo acerca da indústria de TI, é mostrar os dados comparativos e cobrar que eles sejam usados como base para a construção de programas do governo”, ressalta Mayer.
Site: TI Inside
Data: 24/05/2013
Hora: 17h
Seção: News
Autor: Bruna Chieco
Link: http://convergecom.com.br/tiinside/24/05/2013/falhas-em-politicas-publicas-atrapalham-setor-de-ti-no-brasil-diz-assespro/#.UZ_UlKJkzko