Devido aos recentes questionamentos feitos por empresários em relação aos feriados decretados para o mês de julho, comunicamos novamente, na íntegra, a proposta e o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro em relação aos feriados do mês.
A Câmara dos Vereadores aprovou no dia 6 de junho, a proposta da Prefeitura do Rio de Janeiro que decretou quatro dias de feriado durante a Jornada Mundial da Juventude. O decreto foi publicado no dia 12 de junho no Diário Oficial.
Com o objetivo de facilitar a chegada e locomoção dos fieis durante o evento, ficou definido que serão considerados feriados parciais, os dias 23 (após as 16h) e 29 (até as 12h). E feriado integral nos dias 25 e 26, respectivamente quinta e sexta-feira, por conta da visita do Papa Francisco e da encenação da Via Crúcis no evento.
No caso das empresas de Tecnologia da Informação, situadas no município do Rio de Janeiro, desejarem funcionar será devido aos seus empregados o adicional de 100% de hora extra, conforme dispõe a cláusula sétima da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2013, celebrada entre o Sindpd-RJ e o TI Rio.
Clique aqui para ter acesso ao decreto do prefeito do Rio, Eduardo Paes.