É hora de rever o modelo de compras públicas em TIC no Brasil

A evolução tecnológica de serviços exige novos mecanismos de compras públicas. É o que defende o secretario de logística e TI do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza – exatamente o órgão que normatiza essas relações na administração federal.

Em essência, explica o secretario, o modelo de compras, mesmo com os avanços digitais, está atrasado. “As tratativas pela rediscussão mais ampla da lei não teve sucesso. Há tempos não temos um salto nas compras públicas e um dos instrumentos para isso seria usar o Regime Diferenciado de Contratações”, avalia Souza.

O RDC chegou a ser criticado quando passou a ser adotado pelo governo federal – sendo seu objetivo mais direto as obras civis envolvidas no PAC e na preparação para os grandes eventos dos próximos anos, como as Copas em 2013 e 2014, e as Olimpíadas em 2016.

Ainda assim, a flexibilidade desse sistema seria interessante para atender novas necessidades – para Souza, que nesta terça-feira, 16/10, participou do Fórum Sulamericanos de Líderes de TI de Governo, esse modelo seria positivo para contratações de serviços de computação em nuvem, por exemplo.

“Por exemplo, em telecomunicações, não posso comprar um serviço cujo objetivo final é me garantir banda, de forma integrada. Tenho que fazer isso comprando por pedacinhos”, concorda o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.

É justamente o ponto defendido pelo secretario de TI: “Não é possível fazer compras integradas, e isso complica compras de nuvem. Precisamos de algo como o Regime Diferenciado de Contratações que deixa para o mercado a oferta das soluções. Não precisamos ficar detalhando as especificações”, diz Souza. O executivo participa nesta terça-feira, 16/10, do Forum Sulamericano de Líderes de TI de Governo, realizado pelo Grupo Ação/Network Eventos, em Brasília.

Site: Convergência Digital
Data: 16/10/2012
Hora: 13h
Seção: Governo
Autor: Luis Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=32104&sid=11

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