Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ao propor um regime tributário especial com vistas a ampliar os investimentos em redes de telecomunicações, o governo faz uma aplicação ruim do dinheiro público por incentivar uma área onde a própria nova legislação já é um incentivo em si.
“Há um problema na desoneração horizontal de infraestrutura, porque ela pode gerar ineficiências, uma vez que os próprios operadores tenderiam a investir nessa nova infraestrutura”, afirmou o especialista em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Rodrigo Abdalla.
Segundo ele, os mesmos R$ 4 bilhões que o Ministério das Comunicações calcula que serão concedidos em benefícios fiscais nos próximos anos seriam melhor empregados em outros mecanismos de compensação que superassem as lacunas de mercado em áreas de baixa renda.
A proposta de desoneração das redes, anunciada pelo ministro Paulo Bernardo em meados do ano – e que ainda aguarda sinal verde da Casa Civil – prevê isenção de PIS e Cofins na implantação de infraestrutura e mesmo nas obras civis envolvidas.
Site: Convergência Digital
Data: 01/12/2011
Hora: 12h59
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=28547&sid=8