Decisão da Anatel, favorável à Oi, provoca revisão de Marco Regulatório

O presidente da Telefónica Brasil, Antonio Carlos Valente, foi bastante cauteloso ao comentar a decisão da Anatel favorável à manutenção dos dois códigos de seleção de prestadora pela Oi, mas enfatizou que, agora, há uma brecha para se discutir temas sensíveis a todos os atores do mercado, como, por exemplo, a questão de empresa controladora e coligada. Com relação à Vivo, executivo preferiu não comentar sobre possível financiamento de R$ 30 bilhões à Telesp.

“O mercado de Telecom mudou e é necessário ajustes no marco regulatório. A decisão da Anatel está sendo avaliada, mas é fato que, agora, temos mais espaço para discutir essa questão das controladoras e coligadas, porque houve por parte da agência uma flexibilização de decisão regulatória”, afirmou Valente, que nesta segunda-feira, 21/06, participou do Fórum Íbero-americano para Desenvolvimento da Banda Larga, na capital paulista.

Uma das mudanças, por exemplo, poderia ser no edital das MVNOs (redes virtuais) onde há uma clara restrição às coligadas de participarem desse mercado. Na última quinta-feira, a Anatel permitiu à Oi manter os dois códigos de seleção de prestadora – 14, da Brasil Telecom, e 31, da própria concessionária. Decisão abre frente para a TIM, por exemplo, que comprou a Intelig, também fique com os códigos 23 e 41.

Indagado ainda sobre a compra da Vivo e sobre a notícia divulgada pela Agência Reuters que cinco bancos teriam oferecido um financiamento de R$ 30 bilhões, para eventual compra do controle da tele móvel. Valente evitou falar sobre o assunto. Disse apenas que faltam nove dias para a realização da assembléia da Portugal Telecom – agendada para o dia 30 de junho.

Mas deixou claro que a situação financeira da Telesp é muito confortável. “O grau de endividamento da empresa é muito baixo. Temos condições de captar recursos no mercado, como o fizemos quando tentamos comprar a GVT. Mas essa é uma alternativa e está sendo avaliada pela Telefónica”, completou.

Site: Convergência Digital
Data: 21/06/2010
Hora: 11h50
Seção: Telecom
Autor: Ana Paula Lobo
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=22947&sid=8

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