Com recursos financeiros esgotados, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) corre o risco interromper os pagamentos de bolsas e projetos. A única alternativa para a manutenção das atuais 90 mil bolsas e 20 mil pesquisadores passa pelo descontingenciamento de verbas por parte do Governo Federal.
“O caso é de urgência urgentíssima”, disse ao Estado o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.”
Um contingenciamento de 44% já havia sido aplicado no início desse ano ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e agora atingiu a principal agência de fomento à pesquisa do País, o CNPq. A instituição exerce papel fundamental para o desenvolvimento de estudos, financiamento de equipamentos e organização de eventos científicos para disseminação e de conhecimento cientifico e tecnológico.
Outro prejuízo para o CNPq foi o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que serve como um complemento ao orçamento do Tesouro. A expectativa era receber R$ 400 milhões do fundo neste ano, mas até agora só entraram R$ 60 milhões, o que comprometeu a capacidade da instituição de pagar seus editais e financiar pesquisas científicas.
O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (R$ 730 milhões). Até a semana passada, já havia gasto R$ 672 milhões. Segundo o presidente da agência, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano — em vez de parcelá-lo mês a mês — para ganhar tempo, na esperança de que o ministério consiga desbloquear os recursos que foram congelados.
Impactos para o futuro do País
Notícias como esta causam grande preocupação em toda a comunidade acadêmica, que avalia que o governo tem deixado claro que não tem nenhuma estratégia para o desenvolvimento científico nacional.
Em nota, o Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UFRJ repudiou os cortes anunciados no orçamento do CNPq.
“Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade”, critica duramente o comunicado, antes de continuar: “Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país”.
Para Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o impacto desse estrangulamento dos investimentos pelo governo é lamentável e extremamente nocivo para a ciência brasileira.
“O governo deixa claro que não tem nenhuma estratégia para o desenvolvimento científico. O país vinha de um período de 12 anos de avanços, com destaque em publicações internacionais e em pesquisas sobre o Zika Vírus, Dengue e Microcefalia, que agora estão paralisadas. O governo está desconstruindo tudo”, destacou Tamara Naiz.
A presidenta ainda destacou que a cada hora, o Brasil perde R$ 500 mil no Produto Interno Bruto (PIB) ao deixar de investir em ciência e educação.
Perspectivas
Outra grande preocupação diz respeito ao orçamento do ano que vem. O valor mínimo necessário para manter o CNPq funcionando em 2018, segundo Borges, é de R$ 1,9 bilhão; mas a primeira sinalização do governo federal vai no sentido de reduzir o orçamento do MCTIC ainda mais no próximo ano.
“Com um orçamento abaixo de R$ 1,9 bilhão no ano que vem, não temos como manter os compromissos”, afirma Borges. E isso, segundo ele, é só para “fazer o feijão com arroz” e manter as operações básicas de pé. “Todo governo gosta de distribuir riqueza; mas distribuir riqueza sem gerar riqueza não tem jeito. E para gerar riqueza não tem outro caminho se não usar ciência, tecnologia e inovação”, conclui Borges, alertando para a necessidade de se preservar os investimentos na área.
Encontro
Nesta quarta-feira, 02, o ministro Gilberto Kassab se reuniu com o presidente do CNPq para discutir soluções para os problemas financeiros do órgão.
“Estamos em diálogo permanente com o governo, com os ministérios econômicos e trabalhamos com a perspectiva de suprir o que é necessário para o CNPq”, disse o ministro, em texto divulgado pela pasta, ressaltando ainda que a pasta trabalha pela liberação de valores.
Mario Neto, por sua vez, garantiu que o pagamento das bolsas de pesquisa referentes ao mês de agosto – a ser feito em setembro – está assegurado.
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Fonte: Estadão
Data: 02/08/2017
Hora: ——
Seção: Ciência
Autor: Herton Escobar
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Link: http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/cnpq-atinge-teto-orcamentario-e-pagamento-de-bolsas-pode-ser-suspenso/