Há dois anos, quando já havia iniciativas concretas para a fabricação de tablets no Brasil, estabeleceu-se uma bizantina discussão sobre a classificação aduaneira – e portanto tributária – das modernas engenhocas com telas sensíveis ao toque. Na prática, tratava de estender aos tablets os incentivos fiscais concedidos aos computadores.
Apesar da defesa da indústria de que seria interessante igualar os tablets aos notebooks, o governo, após longa deliberação, entendeu estabelecer uma nomenclatura específica para os novos aparelhos. Os argumentos para a estratégia variavam – houve quem dissesse que os tablets não possuem teclados, portanto são diferentes dos notebooks – ou quem defendeu uma política industrial específica para os dispositivos.
A decisão atrasou projetos de fabricação nacional dos tablets, ainda que a própria indústria minimize essa questão. “São fatores para os quais quem é do ramo já está preparado”, diz o vice presidente da Samsung, Benjamin Sicsú. “Seria menos burocrático ter uma mesma classificação, mas o que importa é que isso já está resolvido”, completa.
A Samsung acaba de ver aprovado mais um Processo Produtivo Básico para tablets – a portaria interministerial foi publicada nesta semana e estende os benefícios para equipamentos com 750 gramas ou mais. “Temos como estratégia uma grande diversificação de produtos”, justifica Sicsú.
O PPB demorou a sair porque, ironicamente, a Receita Federal precisou reavaliar a decisão de estabelecer uma classificação específica para os tablets. A Samsung foi apenas a primeira das empresas represadas a ter seu pedido liberado. “Vários outros sairão, tínhamos cerca de 20 projetos em espera”, admite o coordenador geral de microeletrônica do Ministério de Ciência e Tecnologia, Henrique Miguel.
Em meados do ano passado, a Organização Mundial das Aduanas resolveu que os tablets devem ser equiparados aos notebooks. A decisão, porém, não é compulsória e membros que desejem manter nomenclaturas específicas podem fazê-lo. Novos pedidos de PPBs para tablets, no entanto, ficaram mais uns seis meses à espera de uma nova posição da Receita Federal. Como até aqui a opção é manter a classificação como está (específica), os pedidos da indústria voltaram a ser avaliados.
Site: Convergência Digital
Data: 11/01/2013
Hora: 10h30
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=32771&sid=7