Não será em 2012 que a Anatel terá uma posição sobre o direito de preferência a equipamentos e software nacionais nas compras da concessionária de telefonia. O presidente da agência, João Rezende, quer avaliar o tema por mais 90 dias, com o objetivo de costurar as propostas com outro regulamento em discussão, que trata de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
“Vou prorrogar o pedido de vistas por mais 90 dias porque queremos compatibilizar esse regulamento [de compras] com o regulamento de P&D”, afirmou Rezende, durante a reunião desta quinta-feira, 20/9, do Conselho Diretor da Anatel.
A proposta em discussão foi apresentada, na semana passada, pela relatora, Emília Ribeiro, e prevê que nas compras de equipamentos e serviços, as concessionárias busquem fornecedores nacionais. O presidente da Anatel, então, pediu para avaliar melhor o texto.
O direito de preferência, segundo a proposta, valeria para compras em valores a partir de R$ 620 mil. Nesses casos, as teles devem dar ampla divulgação das compras e a consideração da nacionalidade dos equipamentos e serviços, inclusive softwares, servirá como critério de desempate.
Segundo Rezende, a ideia é “compatibilizar” esse regulamento com outro, relacionado a investimentos das empresas de telecomunicações em pesquisa e desenvolvimento. Quando foi apresentado, no ano passado, esse regulamento previa que as teles deverão contribuir com 3% da receita líquida anual para P&D.
Esse regulamento de P&D não seria compulsório, mas em troca dos investimentos em pesquisa as empresas receberiam uma espécie de “certificado de excelência”, com o qual poderiam ter direito de preferência na aquisição de faixas de frequência e financiamentos públicos, entre outros benefícios.
Curiosamente, pouco depois de assumir a presidência da Anatel, no fim do ano passado, o próprio João Rezende sugeriu que a proposta poderia ser abandonada pela agência. O principal entusiasta daquele regulamento de P&D era o ex-presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
Site: Convergência Digital
Data: 20/09/2012
Hora: 15h55
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=31870&sid=8