Nova superintendência reuniria ações de prevenção a ataques e proteção da infraestrutura de telecomunicações. Proposta está em consulta pública até 13 de dezembro.
A Anatel quer criar uma Superintendência de Infraestrutura Crítica e Segurança Cibernética para acompanhar riscos que podem comprometer o funcionamento das redes de telecomunicações. A proposta integra a revisão do Regimento Interno da agência e busca reunir competências relacionadas à prevenção de incidentes, à resposta a ataques e à continuidade dos serviços.
Segundo reportagem do Convergência Digital, a mudança está prevista na Consulta Pública nº 49, aberta em 29 de outubro, com contribuições até 13 de dezembro de 2026 pelo Participa Anatel. A criação da estrutura depende de previsão orçamentária.
A superintendência teria duas gerências. Uma seria dedicada à infraestrutura crítica e à resiliência, com atribuições como identificar instalações essenciais, avaliar riscos e acompanhar a disponibilidade das redes durante emergências, desastres ou situações de calamidade pública.
A outra ficaria responsável pela segurança cibernética, acompanhando ameaças, vulnerabilidades e incidentes, além do cumprimento das obrigações de segurança pelas prestadoras. A minuta prevê competências para solicitar inspeções, propor medidas preventivas ou reparatórias e conduzir procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações, quando cabível.
As duas áreas atuariam de forma coordenada quando um incidente envolvesse tanto a segurança dos sistemas quanto a disponibilidade das redes.
A continuidade das redes é essencial para serviços em nuvem, plataformas de atendimento, transações e sistemas corporativos. Ao propor uma estrutura dedicada ao tema, a Anatel busca reforçar sua capacidade de acompanhar riscos e responder a incidentes que podem interromper serviços e afetar a atividade das empresas.
Texto: Redação TI Rio
Curadoria Editorial: Bruno Nasser