O governo federal estima que serão necessários 125 bilhões de reais em investimentos, nos próximos dez anos, para viabilizar a nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0).
Para alcançar a cifra, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende, entre outras medidas, condicionar os leilões da frequência de 700 MHz à instalação de redes de longa distância. A faixa é destinada à instalação de redes de 4G.
“Precisamos levantar 125 bilhões de reais nos próximos dez anos, para serem investidos em redes de longa distância, equipamentos, fibras óticas e acessos, além de pessoal. Por isso, nos leilões da frequência de 700 Mhz colocaremos [como condição para uso da faixa] parte da rede de longa distância, em fibra ótica. Estamos convencidos que o governo precisa entrar com dinheiro”, disse na última semana Paulo Bernardo após participar de reunião para discutir o PNBL 2.0, com representantes de entidades civis.
O ministro apontou como referência de contrapartidas e investimentos a serem feitos pelo Estado em infraestrutura de banda larga, os Estados Unidos e a Austrália. “A França, inclusive, anunciou agora um plano para investir € 20 bilhões neste tipo de infraestrutura”, acrescentou.
Outra frente de ações de estímulo ao setor envolve desonerações, a exemplo do que foi feito os smartphones – que, a partir de hoje, tiveram as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins reduzidas a zero.
“A carga tributária sobre as telecomunicações é punk, um verdadeiro absurdo. Dependendo do estado, ela pode chegar a 35% apenas com ICMS, podendo ultrapassar a marca de 50% com outros tributos. O país desonerou automóveis, máquinas e equipamentos. Por que não podemos desonerar telecomunicações? O governo tem de fazer sua parte e desonerar investimentos”, argumentou.
Segundo Paulo Bernardo, depois de desonerar os smartphones, o governo parte para reduzir a carga tributária de conexões máquina-máquina, modems e equipamentos para recepção de internet via satélite. A partir do ano que vem, a desoneração atingirá os impostos federais sobre a fatura de serviço da telefonia rural.
Site: Computerworld
Data: 11/04/2013
Hora: 17h07
Seção: Telecom
Autor: ——
Link: http://computerworld.uol.com.br/telecom/2013/04/11/ampliacao-do-plano-nacional-de-banda-larga-exigira-investimentos-de-r-125-bi/